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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:54

Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de lucro. Saiba como evitar fraudes e proteger seu dinheiro
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:43

Aspectos gerais e legais do contrato de namoro

Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:21

Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens

STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:55

Marco Legal da Cannabis pode permitir plantio caseiro no Brasil

Especialista em Direito Canábico diz que proposta analisada pelo Senado é a mais completa para o uso medicinal da maconha
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:06

Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior

Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:34

Nacionalidade Portuguesa pode ser atalho para os EUA

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa fala sobre as vantagens para cidadãos portugueses na obtenção de vistos americanos.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:41

Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira

Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:36

Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça

Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem de questão jurídica idêntica e estejam tramitando nos tribunais de origem ou no STJ.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:22

Brasil registra média móvel de 70 mortes diárias por Covid; tendência é de estabilidade pelo 3º dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste sábado (28), dia em que se encerra a divulgação do boletim diário após 965 dias de trabalho ininterrupto.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:33

Brasil tem média de 83 mortes por Covid; tendência é de estabilidade após dois dias em alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (26).
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 10:31

Brasil tem 92 mortes por Covid; média móvel tem tendência de alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (25).
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 10:08

Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:28

Auditoria do TCU expõe cenário preocupante sobre a proteção de dados dentro dos órgãos públicos

Por Marcelo Fattori, advogado especialista em direito digital, CEO e fundador da seusdados.
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:13

As pesquisas eleitorais e seus erros

Por Paulo Schwartzman.
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:02

Existe diferença entre solicitar visto de estudante no Brasil ou nos Estados Unidos?

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esclarece as principais dúvidas sobre o assunto e alerta em relação aos cuidados que devem ser tomados no país.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:01

Crédito consignado estimula o desenvolvimento do Brasil, mas é preciso combater práticas fraudulentas e investir na educação financeira

Por Dayanne Husein.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:20

Contabilidade eleitoral: como fiscalizar a prestação de contas do meu candidato

Por Marcos Miranda.
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:06

A Mulher da Casa Abandonada: 20 anos depois é possível levar empregada doméstica para os EUA? Advogada especialista em imigração explica

Por Liz Dell'Ome.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:46

Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:36

5G 'caviar': o que esperar da nova geração da internet móvel em 2022

Em leilão das faixas da tecnologia, Anatel definiu que primeiras redes deverão estar disponíveis a partir do final de julho.

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 5894

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de lucro. Saiba como evitar fraudes e proteger seu dinheiro

Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.

STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens

Especialista em Direito Canábico diz que proposta analisada pelo Senado é a mais completa para o uso medicinal da maconha

Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa fala sobre as vantagens para cidadãos portugueses na obtenção de vistos americanos.

Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas.

Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem de questão jurídica idêntica e estejam tramitando nos tribunais de origem ou no STJ.

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste sábado (28), dia em que se encerra a divulgação do boletim diário após 965 dias de trabalho ininterrupto.

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (26).

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (25).

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).

Por Marcelo Fattori, advogado especialista em direito digital, CEO e fundador da seusdados.

Por Paulo Schwartzman.

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esclarece as principais dúvidas sobre o assunto e alerta em relação aos cuidados que devem ser tomados no país.

Por Dayanne Husein.

Por Marcos Miranda.

Por Liz Dell'Ome.

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.

Em leilão das faixas da tecnologia, Anatel definiu que primeiras redes deverão estar disponíveis a partir do final de julho.

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